quarta-feira, 21 de setembro de 2011

América Latina, mundo de droga



Um estudo recente realizado pela Comissão Mundial para Políticas Antidrogas, que conta com o aval da ONU, chegou a uma conclusão óbvia, mas nem por isso menos eloqüente: o que o mundo anda fazendo para combater o uso de drogas ilegais, a tal "guerra às drogas" iniciada há quatro décadas pelo presidente norte-americano Richard Nixon, é um fracasso rotundo, contundente e irremediável. E a razão de terem chegado a essa conclusão é simples: bilhões de dólares e milhares de vidas mais tarde, a produção, o comércio e o uso das drogas ilegais continua crescendo a todo vapor. Aliás, cresce tanto que hoje em dia cocaína e heroína custam muito menos do que custavam há vinte anos.

Calcula-se que existam no mundo 270 milhões de usuários de drogas. Um Brasil e meio. Uma população 27 vezes maior que a de Portugal, quatro vezes e meia maior que a da França, seis vezes maior que a colombiana. Enfim, um número de pessoas que, reunidas, formaria o quarto país mais populoso do mundo.

O maior mercado consumidor é os Estados Unidos, que consome anualmente, segundo os cálculos mais fiáveis, cerca de 165 toneladas de cocaína. Em segundo lugar, mas avançando rapidamente, vem a Europa, que consome cerca de 124 toneladas anuais. Esses dois mercados são abastecidos basicamente pela produção latino-americana de cocaína, mais especificamente da região andina, ou seja, Bolívia, Peru, Colômbia e, em medida quase insignificante, Equador. A maior parte do que chega aos Estados Unidos passa pelo México, onde, aliás, se consome 17 toneladas anuais, deixando o Canadá, com suas 14 toneladas, para trás.

Para a Europa, outras rotas são mais utilizadas, levando a cocaína latino-americana via África do Sul e, em muito menor medida, através do Brasil.
Para a América Latina, esse mundo de droga produzida e negociada tornou-se um problema que em alguns países ameaça escapar de controle. Sabe-se bem da convulsão enfrentada pelo México, fala-se de como a Colômbia pouco a pouco procura voltar aos eixos, mas pouco ou nada se fala do que acontece nos países da América Central. Lá, pelo menos três países – El Salvador, Honduras e Guatemala – que mal se recompõem do flagelo de prolongadas guerras civis correm o gravíssimo risco de se tornarem vítimas terminais do crime organizado pelo narcotráfico.

Se economias aparentemente prósperas, se países que vivem tempos de bonança, enfrentam a ameaça de poderes paralelos formados pelos grandes cartéis de drogas, o que dizer de países pequenos, que mal cicatrizam as chagas de um passado recente? Vale recordar um estudo do Banco Mundial, indicando que, na América Central, o custo do crime e da violência corresponde a 8% do PIB da região.

Muito se menciona a Colômbia como exemplo bem sucedido da luta contra o tráfico de drogas. Um exame mais sereno e meticuloso mostra que a realidade não é bem essa. Diminuiu, e muito, a violência, é verdade. Mata-se e morre-se hoje menos do que há dez ou quinze anos. O volume de drogas exportadas, porém, permaneceu praticamente inalterado. Uma série de fatores que são impossíveis de se reproduzir em outros países funcionou na Colômbia, que, além de drogas, exportou o caos – basta ver o que acontecia há dez ou quinze anos no México e na América Central, e o que acontece agora. Ou seja, cura-se aqui enquanto feridas são abertas ali e acolá.

Resta ver, além do mais, que medidas os Estados Unidos pretendem tomar para impedir o fluxo de armas para os países exportadores de drogas. De cada dez armas aprendidas no México, sete saíram dos Estados Unidos. O governo colombiano detectou e apreendeu vários carregamentos de armas de pequeno calibre – revólveres, pistolas – despachados dos Estados Unidos pelo correio.

A questão é vasta e profunda, mas até agora não conseguiu levar a trilha alguma que seja capaz de encaminhar, se não para uma solução, ao menos para um paliativo eficaz. E nesse mercado em franca expansão, nessa festança macabra, enquanto norte-americanos e europeus continuam pondo os usuários, os latino-americanos continuam pondo as drogas e os mortos. Na Colômbia, perdeu-se a conta. No México, pelo menos 42 mil nos últimos cinco anos, e caminha-se rápido para a marca dos 50 mil.

Na América Latina, os produtores e exportadores de drogas são empresários bem sucedidos, sem dúvida. Lucram cada vez mais, e mostram que sabem defender seus interesses, não importa ao custo de quantas vidas.

Pena que esses latino-americanos, empreendedores bem sucedidos, tenham preferido manter seus negócios em nossas comarcas. Bem que poderiam seguir o exemplo dos plantadores de maconha na Califórnia. Lá, os empreendedores locais conseguiram um feito notável: hoje em dia, a maconha é o mais bem sucedido cultivo em todo o estado. Rende cerca de 14 bilhões de dólares por ano. Plantam, processam, comercializam – e nenhum latino-americano morre por causa deles.

domingo, 18 de setembro de 2011

Combate às drogas aumentou população carcerária feminina na América Latina

 

A repressão contra as drogas provocou nos últimos anos um aumento significativo da população carcerária, principalmente a feminina, em toda a América Latina. A maioria dessas mulheres, presas por envolvimento com o tráfico de drogas, é pobre e trabalha como “mula” (pessoa que transporta drogas entre países) para sustentar a família.

De acordo com a deputada da Assembleia Nacional do Equador, María Paula Romo Rodríguez, o crescimento das mulheres envolvidas com tráfico ocorreu principalmente na última década. No México, 44% das mulheres encarceradas foram presas por participação no tráfico de entorpecentes. No Equador, esse número chega a 80%.

No Brasil, o tráfico de drogas é o segundo maior motivo de prisão de mulheres. De acordo com dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) do Ministério da Justiça, das 28,1 mil mulheres em privação de liberdade, 14,6 mil foram presas por tráfico de entorpecentes.

“A distorção que essa guerra contra as drogas provocou nos sistemas penitenciários da região e o foco dessa guerra têm como suas principais vítimas as mulheres pobres de nossos países”, disse María Paula durante a 3ª Conferência Latino-Americana sobre Política de Drogas, na Cidade do México.

Para ela, os governos deveriam dar oportunidade econômica para as mulheres, além de revisar o sistema penal. “O combate deveria focar na parte mais alta do tráfico, que são os chefes. Prender essas mulheres não muda a realidade do tráfico de drogas em nenhum país.”

A deputada ainda criticou as “políticas errôneas, que saturam as cadeias, bem como as penas desproporcionais, essencialmente contra pessoas que ocupam o degrau mais baixo do tráfico, chamadas mulas”.

Ela citou como exemplo os casos de jovens mães que carregaram pequenas quantidades de drogas e receberam sentenças de até 18 anos de prisão. “Estamos cuidando do caso de uma mulher de 75 anos condenada a 8 anos de prisão por posse de 22 gramas de maconha", destacou.

Ela acrescentou ainda que em 2008, 40% da população prisional do Equador foi libertada após a sanção de uma lei de anistia para redução da pena daqueles que foram presos com menos de dois quilos de drogas. Porém, em 2009, alguns setores políticos do país voltaram a discutir políticas mais duras de repressão.

Nas últimas duas décadas, com o aumento do consumo na América Latina, foi registrado também aumento da violência na região. "Podemos dizer que a guerra contra as drogas não atingiu os objetivos para o qual foi levantada, as plantações não foram erradicadas, o tráfico não foi controlado, muito menos a redução do consumo na região.”

Fonte: OperaMundi

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

PUC-SP fecha câmpus para impedir 'Festival da Cultura Canábica'


Marcelo Godoy e Ocimara Balmant - Especial para o Estado
O principal câmpus da PUC, na Rua Monte Alegre, ficará fechado nesta sexta-feira em São Paulo. O reitor, Dirceu de Melo, suspendeu as aulas e todas as atividades administrativas para impedir a realização do Primeiro Festival da Cultura Canábica, organizado pelo Facebook, que, até ontem à noite, já tinha mais de 6 mil confirmados. Assim que a nota de Melo suspendendo as atividades foi divulgada, os organizadores começaram a se mobilizar, no próprio Facebook, para que o evento não seja cancelado.
'Festa não tinha como dar certo', disse um dos alunos - Reprodução
'Festa não tinha como dar certo', disse um dos alunos.
“Eu tenho que considerar a situação em função do que acontece. Quando soube do objetivo e do alcance desse evento, achei que fechar o campus era o mais apropriado. Se insistirem, terei de tomar outras providências”, diz Melo.
Alunos criticaram a decisão do reitor. “A decisão mostra o conservadorismo da instituição. Se falar sobre a descriminalização da maconha fosse apologia, tem ex-presidente brasileiro em conta com a justiça”, disse uma aluna. Outros, pediam que todos comparecessem para que fosse organizada uma invasão.
Há outros, no entanto, que não aprovam a festa. “Lugar de discutir legalização não é na PUC com uma festa para 6 mil pessoas fumando e bebendo a vontade. PUC virou sinônimo de baderna por causa de pessoas assim”, postou uma estudante de direito.
Para Stefano Wrobleski, 21, aluno do 3.º ano de jornalismo e membro do centro acadêmico, “perder aula só para que a festa não aconteça é um absurdo”. “O pior é que isso abre um precedente para que isso aconteça outra vez. Essa festa não foi organizada pelo diretório, mas o que vejo é que a diretoria quer uma PUC sem festas. E isso não está certo. Universidade não serve só para aulas, mas também é um lugar de convivência."
O delegado Wagner Giudice, diretor do Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), afirmou que os organizadores do festival da cultura canábica serão investigados pela Polícia Civil. “Um inquérito vai apurar, e seus organizadores terão de prestar esclarecimentos”, afirmou.
Em tese, além do crime de apologia ao uso de drogas, os organizadores podem ser acusados de associação para o tráfico de drogas, crimes punidos com detenção de 3 a 6 meses e com 3 a 10 anos de prisão, respectivamente. Em seu ato, o reitor da PUC afirma que um inquérito foi aberto pela polícia e diz ainda que a universidade vai prestar esclarecimentos sobre as providências tomadas para evitar o festival.
No ato que publicou, o reitor afirma que a decisão da suspensão das aulas considera outros problemas que têm ocorrido com frequência. Ele afirma que as festas nas noites das sextas-feiras ganharam proporções inadmissíveis por conta do barulho, duração até a madrugada e uso “não dissimulado de bebidas alcoólicas e entorpecentes, afora outras condutas reprováveis.” Dirceu diz também que tem havido reclamações dos vizinhos, alunos e pais de alunos e que, recentemente, até a encenação de um espetáculo no Tuca, o teatro da universidade, foi prejudicada pelo barulho. / COLABOROU CEDÊ SILVA, ESPECIAL PARA O ESTADO 

Fonte: Estadão

Traficantes ameaçam matar blogueiros no México


Traficantes mexicanos fizeram uma ameaça nesta semana aos sites que cobrem a guerra contra as drogas, ao colocarem uma mensagem ao lado de dois corpos mutilados pendurados em uma passarela.
Cartaz deixado por traficantes de drogas em ponte no México ameaça sites que cobrem a guerra contra o narcotráfico / ReproduçãoA mensagem advertia os blogueiros a ficarem em silêncio e foi encontrada perto dos corpos de um homem e uma mulher que pendiam de uma passarela na cidade de Nuevo Laredo, perto da fronteira com os EUA, na terça-feira.
"Isso é o que vai acontecer a todos aqueles que postarem coisas engraçadas na internet. É melhor prestar atenção. Estou prestes a pegar vocês", dizia o cartaz assinado apenas com a letra "Z", em uma referência à violenta quadrilha Zetas, que controla o tráfico na região.
O cartaz deixado junto aos corpos, que tinham entre 20 e 25 anos e não foram identificados, citava o nome de dois sites muito populares que cobrem a guerra contra as drogas no México: o Blog del Narco e o Frontera al Rojo Vivo. Este último, controlado pelo jornal "El Norte", da região de fronteira, disse que todo o material de arquivo foi retirado do blog, inclusive as informações sobre os colaboradores.
"De agora em diante, publicaremos apenas fatos específicos e informações sobre as comunidades da fronteira, e não ataques pessoais", dizia uma notícia publicada no site nesta quinta-feira.
Frequentemente, os traficantes de drogas ameaçam a mídia local, tentando impedir a cobertura. Ao menos 42 jornalistas foram mortos na região nos últimos cinco anos, de acordo com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas.
Desde então, muitos jornais e outros veículos de comunicação deixaram de publicar fotos de vítimas de assassinato ou dos bilhetes que a quadrilha costuma usar para ameaçar os rivais, a polícia ou a população.
No total, cerca de 42 mil pessoas morreram desde que o presidente Felipe Calderón determinou que o Exército investisse contra os cartéis, em dezembro de 2006.

Fonte: O Globo

Médicos e governo discordam sobre mudanças na Lei de Drogas


Representantes do governo e médicos especialistas em dependência química manifestaram posições contrárias em relação ao projeto de lei do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que prevê pena de detenção ou tratamento especializado em condutas relacionadas a drogas.
O projeto de lei (PLS 111/2010) foi discutido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira (15), a requerimento da relatora da matéria na comissão, senadora Ana Amélia (PP-RS).
A Lei de Drogas (Lei 11.343/06) não precisa ser modificada, afirmou o representante da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, Vladimir Stempliuk. Em sua opinião a legislação é coerente com a política de humanização do atendimento a dependentes químicos, bem como com a Constituição, pois respeita os direitos humanos e as liberdades individuais.
Ele disse que a Senad não concorda com punição e internação compulsória por considerar a dependência de drogas doença e não problema de segurança pública. Ele argumentou que o Estado não pode obrigar as pessoas a buscarem tratamento ou modificar a dieta para evitar doenças. Assim, ressaltou, a lei vigente prioriza o combate aos grandes grupos criminosos e não a prisão dos usuários.
Demóstenes Torres (DEM-GO) explicou que a proposta não tem a finalidade de levar usuários à prisão, mas de dar ao juiz possibilidade de aplicar uma pena, uma vez que a lei atual apresenta apenas meras recomendações. Na avaliação do senador, a lei atual é inconstitucional, uma vez que criminaliza condutas associadas a drogas, mas não prevê punição.
O senador ressaltou que as drogas estão diretamente relacionadas ao crime. Assim, observou, a internação e tratamento, mesmo contra a vontade do usuário, são necessários para preservar a saúde e a segurança coletivas.
Demóstenes disse ainda estar preocupado que o governo esteja "espalhando mentiras", difundindo a idéia equivocada de que a proposta vai prender em massa os usuários de drogas.
- Não se pode falsear, mentir sobre o projeto. Não devemos convencer pela mentira - disse Demóstenes Torres.
Também a representante da Área de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Maria Cristina Correa Hoffmann, disse que o ministério é contrário à proposta - que considera "um retrocesso" - por abordar tratamento como sinônimo de pena. Para ela, o Estado deve garantir o direito à vida e à saúde ao estimular mudanças no comportamento dos cidadãos e não puni-los. A lei, afirmou, já prevê punição em casos em que houver infração penal.
Maria Hoffmann informou que o governo elabora programa de estratégias para enfrentamento das drogas, com diversos ministérios. Ela disse que as pessoas têm liberdade de escolher sobre sua qualidade de vida e garantiu que a lei em vigor prevê assistência gratuita de saúde.
Avanço
O presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás, Salomão Rodrigues Filho, disse que a proposta de Demóstenes é "um avanço", pois apresenta alternativa para reduzir problemas gerados pelo consumo de drogas. A maioria dos crimes que vão a júri popular - os dolosos contra a vida - está relacionada ao uso de drogas, informou. Em Goiânia (GO), disse, 61% dos crimes julgados pelo Tribunal do Júri têm ligação com drogas.
Salomão Rodrigues sugeriu adoção de pena financeira, proporcional ao patrimônio do usuário. Segundo ele, são os usuários recreativos - consumidores eventuais e que não são dependentes - que sustentam o trafico de drogas.
Ele afirmou que o poder público não oferece assistência adequada aos dependentes de drogas, tanto lícitas como ilícitas, o que gera a degradação da sociedade. Para ele, a política de tratamento das doenças mentais adotada pelo Brasil transferiu esses doentes para as penitenciárias. Ele informou que cerca de 60% dos presidiários são pessoas com problemas mentais.
A reforma psiquiátrica - que desativou manicômios e proibiu que hospitais contratassem novos leitos para tratar doenças mentais - é equivocada, também na opinião de Marcelo Ferreira Caixeta, médico psiquiatra especialista em dependência química. Ele disse que existem casos em que é preciso internação para evitar que pessoas sem condições causem danos a si ou a pessoas próximas. Os hospitais gerais, disse, não têm estrutura para atender esses doentes.
Essa falta de estrutura para atender os dependentes químicos e os doentes mentais, observou, não depende de recursos, mas de melhor gerenciamento.
- A proposta de Demóstenes é uma esperança para políticas de saúde e segurança, que já se demonstraram catastróficas, disse Marcelo Caixeta.


Fonte: Correio do Brasil

Conferência Livre sobre Drogas

Amanhã, 16/09 (sexta-feira), às 14h, no Auditório do DCE/UFRN, acontecerá a Conferência livre sobre drogas para discutirmos as  políticas públicas no trato da questão dos psicoativos.

O texto base que está disponível no site http://www.juventude.gov.br/wp-content/uploads/2011/06/TextoBase_2Conf.pdf

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

ONU diz que drogas do tipo anfetamina estão quase tão comuns quanto maconha

 

Segundo um relatório da ONU, grupos criminosos estão vendendo drogas do tipo anfetamina, como ecstasy e metanfetamina, por ser mais barato e fácil de fazer, em novos mercados.

O número de comprimidos de metanfetaminas apreendidos no sudeste da Ásia, por exemplo, quase triplicou em um ano para 93 milhões (em 2009), e depois aumentou para 133 milhões em 2010. O número de laboratórios também disparou.

Apreensões policiais de todos os estimulantes do tipo anfetamina (ATS, na sigla em inglês) aumentou entre 2005 e 2009, exceto o ecstasy, que se manteve constante, enquanto a cocaína, a heroína e a cannabis ficaram em grande parte estáveis.

“O mercado ATS evoluiu de uma indústria caseira caracterizada por operações de pequena escala de produção para um mercado do tipo da cocaína ou heroína, com um maior nível de integração e grupos de crime organizado em toda a cadeia de produção e abastecimento”, disse o Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov.

Vários países europeus têm relatado um aumento no uso e na produção de metanfetamina, que é mais forte e age mais rapidamente do que as anfetaminas padrão.

Segundo o relatório, países do Oeste Africano começaram a fabricar a droga; ATS que foram apreendidos em vários países do Leste Asiático parecem ter se originado na África Ocidental.

Países da América Central e do Sul também estão relatando um aumento na fabricação de ATS, com laboratórios desmantelados aqui no Brasil, em Guatemala e Nicarágua.

A ONU também destacou o surgimento de novos estimulantes chamados substâncias analógicas, que estão fora do controle internacional e estão amplamente disponíveis na internet.

Drogas como mephedrone ou metilenodioxipirovalerona, que vieram à tona pela primeira vez no ano passado, são vendidas como “sais de banho” ou “alimentos para planta” na net, e substituídas por drogas ilegais como a cocaína.

O uso de ATS apresenta problemas de saúde particularmente relacionadas com a propagação do HIV e AIDS. Existe uma preocupação especial com isso no leste e sudeste da Ásia, bem como partes da Europa.
 
Fonte:  Hype Science